A Prefeitura de Rio Preto afirma ter um plano de contingência para desastres naturais, mas a plataforma MARÉ (Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño) não conseguiu localizar esse documento em sua análise recente.
Documentos em disputa
O plano de contingência, denominado Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon), foi elaborado em 2019 e tem como objetivo preparar a cidade para situações de alagamentos, inundações e enxurradas. Segundo a administração municipal, esse documento está disponível no portal oficial da Prefeitura. Entretanto, a plataforma MARÉ não encontrou o referido plano em sua pesquisa, levantando questões sobre a acessibilidade e visibilidade das informações públicas.
Atualização e apresentação do plano
Um ponto importante a ser destacado é que o Plancon foi criado há quatro anos, e a Prefeitura já anunciou a realização de uma audiência pública no dia 3 de dezembro para discutir o Plano Municipal de Contingência. Contudo, até o momento, não foram reveladas informações sobre possíveis atualizações em relação ao planejamento anterior.
Estrutura e procedimentos do Plancon
O documento estabelece diretrizes para a atuação de órgãos municipais e instituições durante desastres. Ele prevê a ativação das equipes quando determinados níveis de risco são alcançados, como volumes de chuva específicos e elevação dos níveis dos rios. O plano também considera a possibilidade de danos materiais ou humanos já ocorridos.
Além disso, descreve os procedimentos de comunicação entre os órgãos envolvidos, bem como a desmobilização das equipes e a transição para atividades de recuperação, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Histórico de eventos e riscos na cidade
O Plancon inclui um histórico de alagamentos na cidade, mencionando episódios significativos, como o ocorrido em 19 de dezembro de 2018, quando um estabelecimento comercial foi inundado. O documento também relata uma enxurrada em 30 de novembro de 2017 que afetou o miniterminal da rua Pedro Amaral e o terminal de ônibus, além de outros eventos em 2015 e 2010, quando um bombeiro perdeu a vida durante uma operação de resgate.
Para a região da avenida Bady Bassitt, considerada de risco médio para inundações, o plano prevê vistorias regulares da Defesa Civil, além do envio de relatórios às secretarias responsáveis por obras e serviços.
Medidas de monitoramento e previsão climática
Em resposta às preocupações levantadas, a Prefeitura informou que, desde o ano passado, intensificou o monitoramento das áreas vulneráveis a alagamentos e queimadas, além de ter desenvolvido mapas de risco e uma Carta de Suscetibilidade. A administração municipal também realiza monitoramento meteorológico diário, com alertas enviados via SMS e pelo sistema Cell Broadcast.
A plataforma MARÉ, por sua vez, aponta que o sul do Estado de São Paulo pode enfrentar chuvas acima da média entre outubro e dezembro de 2026, e inclui Rio Preto como uma das áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações. No entanto, a inclusão no cadastro nacional para acesso a recursos depende da manifestação formal do município.
Desenvolvida em parceria com o Instituto Ar, a plataforma foi lançada pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, que destaca a importância de avaliar não apenas os decretos de emergência, mas também os instrumentos de planejamento disponíveis antes das crises. A ferramenta visa monitorar a preparação dos municípios e identificar falhas nas políticas de prevenção.
