O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), utilizou a sessão plenária desta quarta-feira, 11, para rebater as críticas que cercam o processo de licitação destinado à aquisição de aparelhos celulares e serviços para parlamentares e servidores da Casa. O debate ganhou força após questionamentos sobre a compra de iPhones com recursos públicos.
Entenda o regime de comodato
Diante das contestações, Alcolumbre esclareceu que não se trata de uma compra definitiva dos dispositivos. Segundo o senador, o processo prevê a contratação de serviços de telefonia móvel que incluem a disponibilização de aparelhos por meio de comodato, um sistema de empréstimo gratuito que exige a devolução do bem ao final do prazo estabelecido. Ele pontuou que a prática é comum na administração pública: “Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelho de telefone. Não são R$ 6 milhões, mas a narrativa é maior que o fato”.
O confronto no plenário
A polêmica foi intensificada por falas do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), que solicitou o cancelamento do certame. Durante sua manifestação, o parlamentar argumentou que os senadores possuem renda suficiente para arcar com seus próprios custos. “Todo mundo aqui tem condição de comprar. A gente ganha aqui R$ 40 mil”, declarou. Na sequência, ele reforçou o apelo ao presidente do Senado: “Eu peço aos senadores que estão aqui: vamos abrir mão. Não tem necessidade nenhuma”. E completou: “Eu não vou estar mais aqui, mas se eu estivesse, eu ia abrir mão. Então, com todo carinho, toca o seu coração porque o povo está reclamando, o povo está xingando e abre mão dessa licitação e vamos fazer o povo feliz. Abre mão, presidente!”.
Posicionamento da presidência
Em resposta direta, Alcolumbre afirmou que o colega baseia sua argumentação em informações imprecisas. “Vossa Excelência reproduz o que as pessoas estão falando que não é verdade”, rebateu o presidente da Casa. Ele assegurou que, assim como ocorre com outros benefícios, como o uso de veículos oficiais ou o não preenchimento de cargos de assessoria, o recebimento do celular é facultativo. Os parlamentares que não tiverem interesse no dispositivo estarão livres para declinar do comodato.
O edital em questão, que soma um valor estimado de R$ 6 milhões, engloba o fornecimento de chips, modems e aparelhos. O pacote prevê a entrega de 95 unidades do iPhone 18 Pro, além de outros 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola, destinados a atender às demandas funcionais do Senado.
