A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 estabelece um novo marco, com investimentos projetados em R$ 44,7 bilhões, o maior valor já registrado no Estado. Esse montante é o dobro do que foi alocado em 2023 e mais de quatro vezes a quantia destinada em 2019, que foi de R$ 10,4 bilhões.
Crescimento dos investimentos no Estado
Os dados demonstram um aumento contínuo nos recursos direcionados a obras e projetos. Entre 2015 e 2018, a média anual de investimentos foi de R$ 12,9 bilhões. No ciclo seguinte, de 2019 a 2022, essa média subiu para R$ 18,9 bilhões. Para o período de 2023 a 2026, a previsão é de que a média chegue a R$ 26 bilhões, mais que o dobro do que foi registrado anteriormente.
Comparativo dos últimos anos
Observando os números dos últimos anos, em 2023, os investimentos totalizaram R$ 21 bilhões, avançando para R$ 24,4 bilhões em 2024 e alcançando R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima R$ 30,9 bilhões, enquanto a previsão para 2027 é de R$ 44,7 bilhões.
Revisão dos benefícios tributários
Um dos elementos-chave para possibilitar essa ampliação no orçamento foi a revisão dos benefícios tributários do Estado. No ano de 2023, havia 266 benefícios fiscais ativos. Após uma análise conduzia pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), 85 desses benefícios foram eliminados e 17 sofreram ajustes que reduziram as renúncias tributárias. Assim, 164 benefícios foram mantidos.
Os benefícios fiscais representavam 33,47% da receita total de ICMS em 2023. Com a revisão, essa porcentagem deve cair para 30,28% em 2027, o que resulta em uma diminuição de mais de 3 pontos percentuais, equivalente a quase R$ 10 bilhões anuais. Rogério Campos, secretário-executivo da Sefaz-SP, destacou que “esse é um dos motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo ano” e ressaltou que a revisão dos benefícios tributários permitirá a realização de obras essenciais que impactarão positivamente a vida da população e a economia do Estado.
Com essa estratégia, o governo busca não apenas aumentar os investimentos, mas também promover um desenvolvimento mais sustentável e eficaz para São Paulo.
