Recentemente, a plataforma de inteligência artificial Suno foi alvo de uma ação judicial por entidades que detêm os direitos autorais das obras de Elvis Presley e Eminem. O processo foi protocolado em um tribunal federal da Califórnia, alegando uso não autorizado das músicas para o treinamento de seu gerador de música baseado em IA.
Acusações de violação de direitos autorais
As entidades que representam os catálogos musicais de Elvis e Eminem afirmam que a Suno infringiu centenas de direitos autorais ao gerar composições que se assemelham às obras originais. Segundo os documentos apresentados, a plataforma não obteve permissão para utilizar essas músicas em seu sistema de IA.
Violação da lei de proteção a artistas
Além das alegações de violação de direitos autorais, a Elvis Presley Enterprises também denunciou a Suno por infringir uma legislação do Tennessee, conhecida como “lei de Elvis”. Essa norma foi criada para proteger os nomes, imagens, vozes e semelhanças de artistas, evitando que empresas de IA façam uso indevido dessas características.
Histórico de processos envolvendo a Suno
Essa não é a primeira vez que a Suno enfrenta problemas legais. A plataforma já foi processada anteriormente por grandes gravadoras, como Warner Music Group, Universal Music Group e Sony Music, devido ao mesmo motivo de treinamento de sua IA. A Warner chegou a um acordo, enquanto as negociações com a UMG e a Sony ainda estão em andamento.
Os detentores dos direitos autorais de Elvis também acionaram a empresa Anthropic em outubro, acusando-a de utilizar indevidamente as letras do cantor para o treinamento de seu chatbot Claude. Essa série de processos levanta questões importantes sobre os limites do uso de obras artísticas na era da inteligência artificial.
