Um caso que marcou a cidade de Nipoã teve o desfecho na noite desta terça-feira, 10, quando o sargento aposentado Eduardo Francisco de Melo recebeu a pena de 5 anos de prisão, em regime semiaberto, pela morte do advogado Jonas Pedrassa Alves, filho do ex-prefeito José Lourenço Alves, ocorrida durante uma briga em fevereiro de 2021.
A sentença foi proferida pela Justiça por volta das 22h, após 12 horas de Tribunal do Júri. O conselho de sentença acatou a tese da defesa e votou pela desclassificação do crime de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito dirigia uma Montana acompanhado da esposa pela margem da Rodovia João Pedro de Rezende, sentido Nipoã – Monte Aprazível, quando bateu atrás da Parati ocupada pelo sargento. Segundo o casal, por serem desafetos políticos, o réu provocou a colisão.
O bate-boca evoluiu para agressões. José Lourenço sofreu uma fratura no rosto, atestada em laudo pericial. A esposa tentou evitar a briga e também foi agredida com um soco. Foi quando ela ligou para o filho, Jonas, que seguiu para o local com o primo Lincon Pedrassa.
Houve novo desentendimento e Melo, armado com uma pistola 380, atirou no abdômen de Jonas, que não resistiu.
O policial sentou no banco dos réus sob acusação de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de lesão corporal contra o ex-prefeito, vias de fato contra a ex primeira-dama e ameaça contra duas testemunhas.
Após os debates entre Ministério Público e defesa os jurados, por maioria, acataram a tese da defesa e desclassificaram o homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte, ou seja, entenderam que o réu não teve a intenção de matar, mas agiu para se defender de agressões, efetuando um único disparo. Com o novo enquadramento, coube à juíza decidir a pena, que foi fixada em 5 anos, 1 mês e 15 dias, em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.
“A defesa recebe a acertada decisão dos Senhores Jurados, que reconheceram a ausência de dolo homicida, com serenidade e respeito. O que aconteceu aquele dia foi uma tragédia e o Estado, através dos jurados, deu a resposta esperada. Quanto à pena fixada e a condenação pelos outros delitos, a defesa aguarda a disponibilização integral da sentença para análise de eventual recurso”, manifestou em nota os advogados Henrique Tremura, Luciano Macri Neto e Augusto Cunha Júnior.
