Cerca de três toneladas de materiais inservíveis foram retiradas de dois imóveis no bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto, nesta quarta-feira 11/11. A ação foi realizada pela Prefeitura, em cumprimento a determinações judiciais, após vistorias nos locais.
Entre os materiais retirados estavam pias, telhas, tanques, sofás, portas, entulhos e diversos outros objetos acumulados. No primeiro imóvel, a quantidade retirada foi inferior a uma tonelada. Já no segundo, havia um volume maior de entulho e materiais descartados.
Todo o material recolhido foi encaminhado ao aterro sanitário da Constroeste. Para a operação, foram necessários dois caminhões.
Os trabalhos envolveram a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Vigilância Ambiental e a Secretaria de Serviços Gerais. Por se tratar de residências habitadas, a Guarda Civil Municipal (GCM) também acompanhou a operação.
Em um dos imóveis, as equipes encontraram vasos sanitários com água suja e grande quantidade de larvas de mosquitos, situação que representava risco à saúde dos moradores.
A ação teve como objetivo melhorar as condições de higiene e segurança dos imóveis, além de eliminar possíveis focos de proliferação de mosquitos e prevenir riscos à saúde pública.
A atuação do município também está amparada pela Lei Municipal nº 13.428/2020, que estabelece procedimentos para o combate a vetores epidemiológicos em imóveis não utilizados, não habitados ou abandonados. A legislação prevê a realização de vistorias pelos agentes de saúde e de combate a endemias e, constatadas irregularidades, o encaminhamento de relatório ao setor municipal responsável pela limpeza. A lei também determina que os custos dos serviços executados sejam lançados no Cadastro Imobiliário do respectivo imóvel.
Próximas ações
Além dos dois imóveis atendidos, a Prefeitura já tem outros 20 imóveis com decisões judiciais determinando a retirada de resíduos acumulados. As operações serão organizadas pelas equipes responsáveis, conforme o planejamento das ações.
Esta iniciativa contempla os itens 3, 11 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar (3), Cidades e Comunidades Sustentáveis (11) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
