A cidade de Rio Preto alcançou um marco significativo em sua avaliação nacional de transparência pública, obtendo 92,45% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e conquistando o Selo Ouro. Essa melhoria de 11,56 pontos em relação ao ano anterior, quando teve 80,89%, demonstra um comprometimento efetivo com a gestão transparente dos recursos públicos.
Avanços na transparência municipal
O Selo Ouro foi alcançado após uma série de inovações nos canais de informação, especialmente com a revitalização do Portal da Transparência, reformulado e lançado em 29 de maio deste ano. Essa modernização facilitou o acesso a dados sobre a aplicação de recursos públicos, contratos, obras e remuneração de servidores, aumentando a transparência na administração municipal.
Histórico de evolução nas avaliações
A trajetória de Rio Preto em avaliações de transparência mostra um progresso contínuo. Em 2023, a cidade obteve uma nota de 61,17%, classificando-se como Intermediário. Em 2024, avançou para 80,79%, conquistando o Selo Prata, e em 2025, manteve a nota de 80,89%. Com o resultado de 2026, superou a marca de 90%, garantindo o reconhecimento de Selo Ouro.
Compromisso da administração
O prefeito Coronel Fábio Candido ressaltou que a conquista reflete o compromisso da gestão em garantir que a população tenha acesso facilitado às informações públicas. Ele afirmou: “Transparência é um direito da população e uma obrigação de quem administra a cidade. O cidadão precisa ter facilidade para saber onde o dinheiro público está sendo aplicado, acompanhar as obras, os contratos e as decisões da Prefeitura. Nossa gestão investiu na modernização desse sistema porque queremos uma administração cada vez mais aberta e acessível. Sair do Selo Prata para o Ouro é um avanço importante e resultado do trabalho de muitos servidores, mas nosso compromisso é continuar melhorando.”
As melhorias implementadas no Portal da Transparência incluem a reestruturação de 21 áreas de consulta, além da adição de seis novas, que abrangem dados sobre emendas parlamentares, dívida ativa, renúncias de receita e outros aspectos relevantes. O sistema foi otimizado para oferecer informações organizadas, mecanismos de pesquisa e filtros que facilitam o acesso aos dados, promovendo uma experiência mais eficiente para o cidadão.
O PNTP não se limita à publicação das informações, mas avalia também critérios como atualização, facilidade de localização e análise dos dados disponíveis. A colaboração entre as várias secretarias e a Unidade de Controle Interno foi crucial para o sucesso dessa avaliação, que passou por uma verificação nacional de qualidade pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A Prefeitura de Rio Preto planeja continuar aprimorando suas ferramentas de consulta e aumentar a integração entre os sistemas municipais, com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso da população às informações da administração pública.
