Durante sessão no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Zequinha Marinho, do Podemos-PA, destacou a importância da aprovação da Medida Provisória 1.376/2026, que visa facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por produtores rurais. Ele enfatizou a urgência da questão, já que o prazo para a validade da MP se encerra nesta quarta-feira (11).
Avanços e desafios da medida provisória
A MP foi aprovada na comissão mista responsável por sua análise, composta por senadores e deputados federais. O próximo passo é a votação nos Plenários da Câmara e do Senado. Marinho alertou que, dos cerca de R$ 100 bilhões previstos pelo governo federal para atender os agricultores, apenas R$ 14,34 bilhões foram realmente renegociados, resultando em pouco mais de 27 mil operações. Isso significa que apenas 14% do montante esperado foi efetivamente alcançado, deixando 86% sem solução.
Propostas para aprimorar a MP
O senador propôs alterações na proposta original, sugerindo a inclusão de pequenos e médios produtores, bem como uma ampliação dos limites de renegociação. Ele também defendeu a redução das taxas de juros e a extensão dos prazos de pagamento. Segundo Marinho, as dificuldades enfrentadas pelos produtores, especialmente devido à queda nos preços dos produtos e ao aumento dos custos de produção, precisam ser levadas em conta.
A importância do setor agropecuário
Marinho finalizou sua fala ressaltando que “o produtor rural brasileiro não pode continuar sendo punido por regras que ignoram a realidade do campo”. Ele destacou a necessidade de assegurar segurança jurídica, crédito acessível e condições adequadas para que o setor agropecuário continue sendo um dos principais pilares da economia do país.
Com a proximidade do prazo de validade da MP, a expectativa é que a votação ocorra de forma célere para garantir que mais produtores possam se beneficiar da renegociação de suas dívidas.
