O promotor de justiça Sérgio Clementino está buscando informações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto a respeito dos critérios utilizados para a escolha de uma clínica terapêutica em Guarulhos, localizada a 450 quilômetros da cidade, destinada ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social e com grau de dependência 3.
Cuidado e distância: as preocupações do MP
Clementino destacou que a distância da clínica escolhida e a possível ruptura dos laços entre os pacientes e suas famílias são as principais preocupações que motivaram a demanda. “Essa cobrança será feita diretamente com a secretária (Lígia Cavassani)”, afirmou o promotor, que ainda não elaborou o ofício formal sobre o assunto.
Contexto da transferência de pacientes
Na edição do dia 12, foi relatado que seis idosos foram transferidos para a clínica terapêutica Dom Bosco, em Guarulhos, e um deles veio a falecer. A Prefeitura de Rio Preto, para cumprir sentenças judiciais que determinam o acolhimento de idosos altamente dependentes, abriu uma licitação por meio de um pregão eletrônico. Segundo a Secretaria de Saúde, “outras clínicas participantes, inclusive da região de Rio Preto, não atenderam aos requisitos de habilitação. A Prefeitura não escolheu diretamente a clínica (de Guarulhos). Quando a Justiça determina o acolhimento em Rio Preto, essa condição é respeitada.”
Justificativas da Secretaria de Saúde
A Secretaria garantiu que a clínica em Guarulhos possui a estrutura necessária para atender idosos com necessidades psiquiátricas (grau III). Contudo, a Saúde havia assegurado na ação judicial que a remoção dos pacientes seria uma medida temporária, até que o serviço pudesse ser disponibilizado em Rio Preto.
Entretanto, a realidade se mostrou diferente, levando o defensor público Júlio Tanone a questionar o cumprimento da sentença, apontando a lentidão na realocação dos pacientes para Rio Preto. Até o momento, apenas dois idosos retornaram, enquanto três permanecem na clínica em Guarulhos.
Dentre eles está Maria de Fátima, de 62 anos, que possui deficiência intelectual. Ela foi cuidada durante toda a vida pela irmã, Clemilde da Silva Pacheco, de 68 anos, que, devido a problemas de saúde, não pode mais oferecer os cuidados necessários. “Eu me culpo todos os dias porque nunca fiquei longe dela, mas não tinha mais condições físicas para ajudá-la no dia a dia. Minha irmã é uma criança doce, depende da gente pra tudo”, compartilhou Clemilde.
