A união de esforços entre órgãos públicos, empresas e a sociedade civil é essencial para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais e no turismo, conforme apontado por especialistas durante audiência pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados.
Mapeamento e ações da Polícia Rodoviária Federal
A coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos, destacou que a corporação já realiza um trabalho de mapeamento e inteligência para prevenir esse tipo de crime nas estradas. Segundo ela, “a gente faz um trabalho bastante intenso nas instituições que estão às margens das rodovias. As equipes vão aos locais onde há um risco maior, para verificar se está acontecendo alguma coisa ali”. Além disso, a PRF promove palestras e ações educativas, mas enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a ampliação dessas iniciativas.
Resultados do projeto Mapear
Desde 2003, a PRF publica a cartilha Mapear, que identifica fatores de risco para a exploração sexual infantojuvenil. Fernanda Carlos ressaltou que as ações da PRF resultaram na diminuição dos pontos vulneráveis nas estradas, embora essa redução não garanta que os crimes tenham diminuído, uma vez que podem se deslocar para outros meios, como o aliciamento digital.
Exploração sexual como violação de direitos
A procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Fernanda Brito Pereira, enfatizou que a exploração sexual de crianças é uma das formas mais graves de trabalho infantil, sem possibilidade de consentimento. Ela também alertou que a terminologia correta é exploração sexual de crianças e adolescentes em contextos de turismo, e não turismo sexual, pois isso representa uma séria violação dos direitos humanos.
Brito destacou que lugares como rodovias, portos e locais de grandes eventos são vulneráveis à exploração, mas também podem ser estratégicos para a prevenção. “As informações territoriais devem orientar a prevenção e atuação coordenada, e, nesse aspecto, o projeto Mapear é fantástico e tem trazido resultados consideráveis no decorrer dos anos”, afirmou.
Além disso, ela lembrou que os setores econômicos presentes nesses locais devem desempenhar um papel ativo na proteção, capacitando seus trabalhadores e estabelecendo protocolos de denúncia, além de promover orientações sobre a exploração sexual e o tráfico de crianças. O deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) também enfatizou a importância da articulação entre as áreas de segurança viária, turismo e assistência social para implementar ações eficazes de prevenção e repressão à exploração sexual.
