O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um plano de ajuste fiscal que visa alcançar 0,5% do PIB até 2027, após um acordo firmado com o Congresso Nacional.
Acordo entre governo e Congresso
O entendimento foi estabelecido em uma reunião entre Dario Durigan, ministro da Fazenda, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, na última segunda-feira (9). Fontes próximas às negociações confirmaram que a formulação de um projeto de lei complementar (PLP) para o ajuste fiscal ocorrerá nos próximos dias.
Medidas em discussão
O PLP, que inclui um conjunto de medidas fiscais, está sendo discutido por senadores e a equipe econômica. A proposta será apresentada por um parlamentar alinhado ao governo, e a expectativa é que o texto seja aprovado ainda em 2023. Entre as medidas, estão a exclusão de receitas extraordinárias da base de cálculo para o reajuste dos pisos da saúde e educação, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também está prevista uma redução linear nos incentivos tributários concedidos às empresas.
Objetivo financeiro do governo
A expectativa é que essas ações gerem uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões para o ano seguinte. Além disso, Durigan apresentou ao Congresso uma visão de ajustes fiscais também para os anos seguintes, até 2030, conforme informado por fontes oficiais.
Essas iniciativas visam não apenas o controle das contas públicas, mas também a manutenção das promessas feitas durante a campanha de Lula, segundo interlocutores do presidente. A busca pela aprovação do ajuste fiscal reflete a urgência do governo em estabilizar a economia do país.
