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Câmara dos Deputados cria grupo para regulamentar propaganda digital

Iniciativa busca atualizar normas eleitorais em resposta às mudanças nas campanhas online.

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Motta anuncia grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes sociais
Segundo Hugo Motta, o objetivo é discutir normas alinhadas à transformação das campanhas eleitorais no ambiente digital — Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho dedicado à regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais. Essa medida visa adequar as normas às novas dinâmicas das campanhas no ambiente digital.

Composição e prazo do grupo de trabalho

O grupo será integrado por 19 deputados, cada um representando um partido diferente, e terá um prazo de 15 dias para elaborar uma proposta que será submetida à análise dos demais parlamentares.

Importância da atualização das regras eleitorais

Motta enfatizou a necessidade de atualizar a legislação, considerando a crescente influência das plataformas digitais na decisão dos eleitores. Ele afirmou que “boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto”. O presidente da Câmara ressaltou que as novas normas devem acompanhar essa transformação, sem cercear o direito de expressão.

Liberdade de expressão e democracia

O principal objetivo, segundo Motta, é discutir as regras que devem guiar as campanhas eleitorais, garantindo a liberdade de expressão e o respeito à vontade popular, mesmo em um cenário em constante mudança.

Essa iniciativa representa um passo importante para adequar o sistema eleitoral brasileiro às novas realidades da comunicação digital, promovendo um ambiente mais justo e democrático para todos os candidatos e eleitores.

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