A licitação destinada a aumentar a capacidade de processamento de dados do programa Muralha Paulista, do Governo de São Paulo, foi suspensa na noite de quinta-feira, 12, pouco antes do início do pregão eletrônico. Essa decisão, classificada como uma “medida administrativa”, foi tomada para permitir a “análise dos pedidos de esclarecimento e impugnações recebidos”, conforme informações do Portal Nacional de Contas Públicas. A nova data para o certame ainda não foi anunciada.
Motivo da suspensão e questionamentos à SSP
A Secretaria da Segurança Pública foi questionada sobre os motivos que levaram à suspensão da licitação, bem como sobre o conteúdo dos pedidos de impugnação citados. Até o momento, a pasta não forneceu um retorno sobre as questões levantadas.
Detalhes do edital e do contrato
O edital, que foi divulgado no dia 3 deste mês, limita a concorrência à tecnologia da empresa chinesa Dahua. Para participar do processo licitatório, os concorrentes devem obter autorização da empresa para revender seus produtos. Essa exigência visa evitar que a troca de equipamentos cause prejuízos aos dados já armazenados e gere custos adicionais.
Informações sobre a dotação orçamentária
Com um orçamento de R$ 35 milhões, a quantia aparece no edital como “sigilosa”, com a justificativa da SSP sendo a de prevenir que as empresas utilizem esse dado como referência em suas propostas. No entanto, não foram disponibilizadas explicações sobre como esse valor foi determinado.
Recentemente, a Compwire Informática, que atua como integradora da Dahua, firmou um contrato no valor de R$ 1,483 milhões para fornecer uma solução de processamento analítico para o Muralha Paulista, com duração de 180 dias. O novo edital prevê aumentar a capacidade de “processamento facial” de 300 para 400 faces por segundo, além de adicionar 25 milhões de faces a partir de registros do Detran. Também está planejado um aumento no armazenamento de dados, que passará de 778 milhões de capturas mensais para cerca de 1 bilhão.
De acordo com a SSP, a ampliação do Muralha Paulista não se limita ao aumento na capacidade de processamento e canais de vídeo. O projeto inclui expandir a base facial de 6 milhões para até 31 milhões de registros, adicionar quase 2 petabytes de armazenamento bruto e incorporar novos equipamentos e sistemas de reserva para evitar interrupções. A assistência técnica e o monitoramento estão previstos por um período de cinco anos.
A secretaria afirma que a escolha de restringir a concorrência à Dahua foi baseada em um estudo preliminar que avaliou outras opções. A decisão foi considerada a mais econômica em termos de custos ao longo de cinco anos. A integração dos novos componentes ao sistema atual também foi um fator decisivo, assim como as pesquisas de preços que buscaram orçar a expansão da plataforma existente, de acordo com a solução definida no estudo técnico preliminar.
