O Grupo Conasa se sagrou vencedor do leilão da Rota Arco Norte (BR-163/MT/PA), que já era administrada por uma de suas concessionárias. O leilão, realizado nesta quinta-feira (12) na B3, ocorreu sem a participação de concorrentes e a empresa ofereceu um desconto de apenas 0,01% na tarifa de pedágio.
Modelo de leilão simplificado e suas implicações
O governo Lula implementou um modelo de “leilão simplificado”, permitindo que contratos de concessão sejam oferecidos a empresas com quem já exista um acordo prévio. Neste caso, a Via Brasil BR-163, associada à Conasa, foi a única proponente.
Desafios enfrentados pela concessão
A Conasa relatou dificuldades significativas em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, citando problemas como a deterioração do pavimento, altos índices de acidentes e interrupções frequentes no tráfego. Devido a esses fatores, o contrato foi classificado como “estressado”, o que levou à necessidade de uma repactuação.
Remodelagem e aprovação do TCU
Com o apoio do Ministério dos Transportes, a concessionária protocolou um pedido de remodelagem contratual no Tribunal de Contas da União (TCU), que foi aprovado em agosto de 2024, seguido pela autorização da ANTT. O projeto passou por audiência pública neste ano.
A revisão contratual visa solucionar os impasses da concessão, retomar as obras e assegurar a continuidade dos serviços. O prazo original de 10 anos foi estendido para 20 anos, visando equilibrar as tarifas, recuperar os investimentos e garantir a viabilidade financeira do projeto. Além disso, a projeção de tráfego foi atualizada, levando em conta os impactos das ferrovias planejadas na região.
O projeto abrange 1.010 km das BRs 163/230, em Mato Grosso e no Pará, com um investimento estimado de R$ 15,44 bilhões. O Ministério dos Transportes espera que a concessão aumente a capacidade de escoamento da produção agrícola nacional pelas rodovias.
Essas rodovias são essenciais para o transporte de grãos do Centro-Oeste, especialmente de Mato Grosso, até os portos do Norte, como Miritituba, Itapacurá e Santarenzinho, no Pará. Durante a safra, o fluxo médio de caminhões na região supera 3.000 veículos por dia.
Entre as melhorias planejadas pelo governo federal estão a duplicação de 245,8 km, 118,23 km de faixas adicionais, 30,64 km de vias marginais e três pontos de parada e descanso para caminhoneiros.
