Um novo estudo do Centro de Debates de Políticas Públicas sugere uma abordagem inovadora para erradicar a pobreza extrema no Brasil, focando na reorganização dos programas sociais existentes. O Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), idealizado por Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, propõe a unificação de benefícios e a promoção da inclusão no mercado de trabalho.
Desafios atuais dos programas sociais
Os pesquisadores identificaram diversas falhas nos programas sociais atuais, que estão fragmentados e não se adequam à evolução da renda familiar. De acordo com eles, essa estrutura ineficaz resulta em um sistema incapaz de proporcionar a superação da pobreza entre gerações. Apesar do elevado investimento social, cerca de 4,6% da população, ou aproximadamente 10 milhões de pessoas, ainda vive em extrema pobreza, sobrevivendo com menos de US$ 3 por dia em 2025.
Detalhes do Programa de Proteção e Mobilidade Social
O Promob visa integrar oito benefícios sociais, incluindo Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), de forma a atender 32,5 milhões de famílias. Segundo Vinícius Botelho, “a ideia é pegar o que existe e juntar com o que houve de melhores práticas dos programas sociais ao longo de toda a história da política social”. O custo do novo programa seria equivalente ao atual, estimado em R$ 331 bilhões, representando 2,6% do PIB.
Novos tipos de benefícios
O Promob introduzirá três novos tipos de benefícios: o Benefício de Renda Mínima (BRM), a Poupança Seguro Família (PSF) e o Programa Mais Educação. O BRM complementará a renda de famílias de acordo com a composição familiar, enquanto a PSF servirá para proteger trabalhadores contra flutuações na renda, promovendo uma rede de segurança financeira.
A proposta também sugere melhorias no Cadastro Único, com a expectativa de que a correção de problemas cadastrais possa reduzir a extrema pobreza em até 38%. Os pesquisadores ressaltam a importância da gestão eficiente desse cadastro, que pode ser aprimorada com novas tecnologias.
Além de combater a pobreza extrema, o Promob pode diminuir em 24% o número de brasileiros vivendo com US$ 4,2 por dia e em 11% a população com renda per capita de US$ 8,30. Para viabilizar essas mudanças, os autores do estudo pretendem transformar o Promob em um projeto de lei e em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Com a implementação do Promob, espera-se uma significativa transformação na vida de milhões de brasileiros, garantindo mais dignidade e oportunidades para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
